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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 11:19
Próximo governo herdará impacto maior com mudança na Previdência
Se a regra criada para novos aposentados aprovada na Câmara se confirmar no Senado e for sancionada pela presidente Dilma Rousseff, haverá aumento de custo para a Previdência, mas o maior impacto disso recairá nas contas do próximo governo
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 16:43
Dispensa de metalúrgico com sintomas de Alzheimer é declarada nula
O TST entendeu caracterizada a atitude discriminatória da empresa ao dispensá-lo quando estava com sintomas de moléstia grave
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 15:42
OAB SP manifesta-se contra sugestão de nova PEC dos Precatórios
A nota de repúdio foi enviada ao Conselho Federal da OAB, em Brasília, pois a Secional Paulista considera fundamental que a entidade haja de forma coordenada. Assim como também foi encaminhada à vice-presidência e ao Congresso
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 17:08
Conamp questiona emenda à Constituição do RJ que trata de idade para aposentadoria compulsória
Segundo a Conamp, a afronta ao texto constitucional é evidente, uma vez que a Carta da República “impõe a todos os entes federados o limite de idade para aposentadoria compulsória dos servidores públicos, aí incluídos os membros do Ministério Público da União e de todos os Estados da Federação”
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 14:58
Governo recua e aceita reduzir carência para pensão por morte
Para o deputado, essa economia não teria um peso tão significativo dentro do esforço fiscal do governo e criaria uma situação injusta com pensionistas
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 15:25
Relator nega liberdade a Renato Duque, ex-diretor da Petrobras preso na Lava Jato
Ele é réu no processo da operação Lava Jato, que revelou o esquema de desvio de recursos na estatal
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 10:07
Manifesto pede que exame da OAB não seja extinto
A ação faz parte de um ato nacional em defesa da não extinção do exame que define o bacharel em direito como capacitado para exercer as atividades de advogado
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 15:52
Recém-nascido prematuro tem direito a plano de saúde dos pais
O contrato prevê que o filho recém-nascido tem direito a ser incluído se nascer de parto coberto pelo contrato, mas, no caso, o parto ocorreu em procedimento de urgência não coberto pelo plano e por isso o menor não poderia ser incluído
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 12:08
Dirigente sindical dispensado por Furnas consegue reintegração após reeleições
A demissão ocorreu durante exercício de mandato sindical de 1996 a 1999, mas, ao longo da tramitação do processo, ele foi reeleito diversas vezes
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 10:59
Turma determina que servidora indenize a União pela ocupação irregular de imóvel funcional
A União entrou com ação na Justiça Federal contra a servidora requerendo, além da reintegração de posse do imóvel, a condenação da ré ao pagamento de indenização por perdas e danos
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 11:04
Falando de livros
Pousemos os olhos num aspecto da vida cultural – a produção de obras literárias
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 16:45
TNU reafirma tese sobre acumulação de auxílio-acidente com aposentadoria
Relator do caso foi o juiz federal Douglas Camarinha Gonzales, da Justiça Federal 3ª Região
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 09:05
Operadora de telemarketing que sofreu aborto natural após dispensa receberá indenização
A Sexta Turma do TST deferiu a uma operadora de telemarketing gestante o direito de receber os salários e reflexos no período entre a sua demissão e data em que houve a interrupção da gravidez por aborto espontâneo
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 16:49
Terceira Turma afasta prescrição e reabre discussão sobre herança milionária
No caso julgado, duas herdeiras requereram o direito de receber 300 apólices ou os créditos de títulos do Tesouro Nacional referentes às suas cotas na partilha, que totalizavam mais de R$ 27 milhões em valores de 1998
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 11:14
PSDB afirma que não deu apoio a ato contra Dilma
"Não houve nenhuma intervenção partidária. Nem nossa, nem de nossos aliados na mobilização. É um ato espontâneo, voluntário, produto de uma indignação que está existindo", afirmou vice-presidente PSDB
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 14:53
TSE concede liminar a Aécio e muda entendimento sobre horário eleitoral gratuito
No pedido, os autores alegam que a coligação Com a Força do Povo e sua candidata Dilma Rousseff atacaram sua honra ao afirmar que Aécio agiu como “no tempo da ditadura” quando governou MG
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 11:02
Justiça assegura direito de registrar marcas e patentes a qualquer cidadão
INPI exigia que agentes da propriedade industrial atuassem como intermediários, mas profissão não é regulamentada por lei
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 10:51
STF concede HC a soldado por falta de interrogatório no final da instrução
Ministro Dias Toffoli, acolheu a tese de que o soldado deveria ter sido interrogado ao final da instrução
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 11:45
Supersimples deve reduzir em 80% tempo para abrir e fechar empresas
Com nova regulamentação, critério para inclusão de atividades passa a ser o de faturamento das empresas
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:45
Ministério Público considera lei da Copa do Povo ilegal
Promotoria de Habitação e Urbanismo faz representação aoprocurador-geral contra benefício da Prefeitura ao MTST
